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Em reunião realizada na última quinta-feira (12), na sede nacional do INCRA em Brasília, as famílias do Joana D’arc que estão acampadas em frente ao escritório da Santo Antônio Energia há mais de dois meses tiveram uma grande conquista: conseguiram o compromisso formal dos representantes do governo federal de reassentar as 266 famílias mais diretamente atingidas pelos impactos do lago da Usina de Santo Antônio. O presidente do Instituto, Carlos Guedes, assegurou recursos na ordem de R$ 24 milhões para benfeitorias no novo assentamento. Além disso, ficou definido que é necessário assegurar uma ajuda de custo emergencial e assistência para essas famílias durante o período de transição.
A reunião, que foi uma das conquistas do Grito da Terra Estadual, realizado nos dias 27 e 28 de agosto, teve a participação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (FETAGRO), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Porto Velho, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes dos assentados, representantes da empresa Santo Antônio Energia, deputado federal Anselmo de Jesus, Ministério Público Federal, Ibama e outros órgãos do governo federal.
O relatório da reunião definiu importantes encaminhamentos, dentre os quais, se destacam que “a Presidência do Incra convocará a constituição de um Grupo de Trabalho, em um prazo de 30 dias para a primeira reunião. Durante este prazo o Ibama apresentará parecer e o Incra levantará todo o histórico e estudos realizados no Projeto de Assentamento. Na instalação do Grupo, em Porto Velho, será definido cronograma de trabalho, com prazos e responsáveis, visando conclusão definitiva sobre os impactos apontados".
Para agilizar as providências visando resolver os problemas dos agricultores do Joana D’arc ficou definido que "o Incra concluirá em 15 dias a identificação de imóveis para fins de reassentamento das famílias e incorporação dos mesmos na reforma agrária, conforme acordado na reunião no dia 28 de agosto, em Porto Velho, independente das comprovações técnicas necessárias em relação aos impactos no PA Joana Darc. Destaca-se, que após a identificação dos imóveis o instituto terá que realizar todos os procedimentos de obtenção em conformidade com a Lei Agrária comprometendo-se com pelo menos 24 milhões em investimento (Título da Dívida Agrária e benfeitorias) do orçamento de 2013".
A Usina será convocada a colaborar com o amplo esforço visando resolver o problema do Joana D’arc, sendo que “o Incra vai apresentar para a UHE Santo Antônio investimentos necessários para permanência das famílias e melhoramento do assentamento. A partir disso, a mesma manifestará quais investimentos poderá realizar independente dos impactos que serão aferidos. Após as comprovações necessárias serão verificados se os investimentos realizados no assentamento foram suficientes para mitigar os impactos, porventura identificados, ou se será uma contribuição da Empresa com o Projeto de Assentamento".
Para uma ajuda emergencial, já que a produção de alimentos no Joana D’arc está comprometida, ficou definido "estabelecer auxílio provisório às famílias “ajuda de custo” durante um período de transição até uma solução definitiva, em paralelo e sem prejuízo aos demais encaminhamento"s. Serão identificados de imediato os lotes onde há viabilidade de moradia e os que são inviáveis para permanência temporária, sendo que a “identificação das duas situações será realizada a partir dos apontamentos do movimento; e o MPF vai oficiar a prefeitura Municipal a manifestar-se sobre as condições de habitação em cada lote”. A representação dos trabalhadores apresentou uma proposta para uma ajuda de custo de R$ 1,2 mil mensal durante seis meses para cada família; sendo que a Santo Antônio Energia ficou de se manifestar sobre sua colaboração com todo esse esforço para resolver o drama dessas famílias.
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